O superfaturamento em desa¬propriações é mais um escândalo que surge na Prefeitura de São Sebastião. O prefeito Ernane Pri¬mazzi assinou “um acordo” em que paga quase três vezes mais do que receberam proprietários de terrenos com áreas semelhan¬tes nas desapropriações destina¬das à construção da Praça Pôr do Sol. O beneficiado da vez é o deputado estadual Adriano Diogo (PT), um dos apoiadores da cam¬panha de Ernane em 2008.
O processo de desapropriação, de número 881/98, teve início em 1998, no governo do prefeito João Siqueira e foi concluído em 2006, na gestão do prefeito Juan Garcia. Como consta na ação, a Prefeitura entrou em acordo com os proprie¬tários para pagamento dos valores da desapropriação.
Os valores definidos para os terrenos, com áreas entre 115 m² e 250 m², variaram de R$ 150 mil a R$ 250 mil. O acordo com os proprietários dentro da ação foi homologado em 17 de abril de 2006. Mas o deputado Adriano Diogo não aceitou os valores e recorreu em instância superior.
Surpresa
De forma surpreendente, a Prefeitura de São Sebastião enca¬minhou à 2ª Vara uma “composi¬ção amigável”, com data de 18 de dezembro de 2009, para o paga¬mento ao deputado petista de R$ 430 mil por uma área de 220 m². Ou seja, um “acordo” em que paga quase três vezes mais do que receberam os proprietários de terrenos semelhan¬tes. Pela Prefeitura, assinam o docu¬mento o prefeito Ernane Primazzi e o procurador judicial Luiz Fernando Fernandes Figueira.
No documento, não existe qual¬quer justificativa para o pagamento do alto valor. E a situação é mais estranha porque o “acordo” ocorre durante tramitação de recurso do deputado para revisão dos valores. Na verdade, a Prefeitura se anteci¬pou a qualquer decisão da Justiça e optou por pagar quase três vezes mais do que o acordo feito com os demais proprietários na adminis¬tração anterior, em decisão lesiva aos cofres públicos.
Para entender
O deputado Diogo apoiou a candidatura do prefeito Ernane Primazzi e sempre se colocou con¬tra a administração do então pre¬feito Juan Garcia, que não aceitou abrir negociações com o deputado para pagar valores maiores.
A partir da negativa, coinciden¬temente, Juan começou a ser alvo da ira do parlamentar. Uma das ações foi convidar o ex-prefeito para ir à Assembléia Legislativa para dar explicações sobre o pro¬jeto das ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social). Na verdade, foi um subterfúgio do deputado para tentar armar uma situação para denegrir o ex-prefeito, que acabou conseguindo mostrar a importân¬cia e a finalidade do projeto.
Apesar de ter propriedades na Costa Sul, não se tem conhecimento de qualquer trabalho do deputado em benefício do município de São Sebastião. Adriano Diogo foi visto com integrantes do atual governo em supostas buscas de recursos, mas sem qualquer resultado efetivo em benefício da população. Colaborar com apoiadores de campanha tem sido uma prática comum do atual governo. Recentemente, o Insti¬tuto Verdescola, ligado ao Grupo Abril, foi agraciado com a doação de uma área pública de cerca de 4.500 m², que serviria para construção de escola, creche e centro comunitário, entre outros benefícios para a popu¬lação. O “presentinho” em questão foi avaliado em R$ 4 milhões.
Indignação
O JORNAL entrou em con¬tato com alguns proprietários das áreas citadas. Um deles, que pre¬feriu não se identificar, afirmou estar indignado com o “acordo”. “Na época, recebemos o que con¬sideramos justo. Minha indigna¬ção não é só pelo fato da injustiça ao se beneficiar o deputado, mas sim com a falta de critério para o uso do dinheiro público”.
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